Advogado Online

Thales Nathan Gonçalves

(1)Palhoça (SC)

Sobre mim

Advogado

Bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul);
Pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (LFG).

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 7%

Direito à Saúde, 7%

Direito Processual Penal, 7%

Direito Militar, 7%

Outras, 72%

Ver mais

Primeira Impressão

(1)

1 avaliação ao primeiro contato

Comentários

(2)

Thales Nathan Gonçalves

Comentário · há 12 anos

A reparação dos danos decorrentes pelo atraso na obra

Pedro Henrique Almeida Alves · há 12 anos

Ótimo texto, colega. Muito esclarecedor.

Thales Nathan Gonçalves

Comentário · há 13 anos

PEC acaba com auxílio-reclusão de criminoso e cria benefício para vítimas de crimes

Caldeirão Político · há 13 anos

Bastante complicado o tema. Para mim, um reflexo de como nossa lei não consegue ser cumprida no Brasil. Primeiramente, salvo engano, esse suposto auxílio "vítima" já existe, só que de outra forma. O trabalho do preso, sempre remunerado, além de remir a pena, colaborar com suas despesas na cadeia, contribuir com os seus rendimentos e de sua família, entre outros, também possui como fim a indenização da vítima. Todavia, é sabido acerca da dificuldade do preso trabalhar, bem como que sua remuneração, na grande maioria dos casos (ou seja, excetuando os colegas do mensalão) a remuneração será em patamar mínimo, de modo que não será suficiente a cumprir sua finalidade. Além do mais, penso que retirar o auxílio reclusão poderá afetar, ainda que de forma indireta, na ressocialização do preso, o que seria um regresso no nosso País, porquanto já estamos bastante cientes das estáticas sobre os presos que voltam a delinquir. Resumindo, embora louvável a intenção, poderá ser um passo atrás no sentido da ressocialização.

Recomendações

(22)

Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 12 anos

Crime de Invasão de Dispositivo Informático (artigo 154 - A, CP)

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e...

Pedro Henrique Almeida Alves

Artigo · há 12 anos

A reparação dos danos decorrentes pelo atraso na obra

O aumento da demanda pela casa própria, impulsionado pelos incentivos sociais e legais na construção civil nos últimos anos, fez com que os atrasos nas conclusões das obras estejam cada vez mais...

Gustavo Borceda

Notícia · há 12 anos

A nova ação revisional do FGTS – O julgamento definitivo

Hoje acabei de ler a maioria das petições da ADI 5090 disponíveis no site do STF, e a principal conclusão que tirei é a seguinte: a solução definitiva desta ação pode estar muito mais próxima do que...

171

Carregar mais

Perfis que segue

(23)

Carregando

Seguidores

(9)

Carregando

Tópicos de interesse

(68)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Palhoça (SC)

Carregando